Em recente viagem à África do Sul, onde tive o grande prazer de mergulhar com o tubarão-tigre e o cabeça-chata, sem gaiola ou qualquer tipo de proteção, com o objetivo de desmistificar esses animais injustiçados, fiz questao de visitar e conhecer os bastidores da instituição governamental Natal Shark Board (NSB), cuja missão, desde sua criação em 1962, é “aprovar, controlar e iniciar medidas para salvaguardar os banhistas contra ataques de tubarão” no litoral de Durban e adjacências da província de Natal, hoje conhecida como KwaZulu-Natal. Meu objetivo, ao escrever esse artigo, é abordar a questão das redes de tubarão como meio de proteção aos banhistas e sua infeliz relação com o comércio mundial de barbatanas. Mas antes, vale a pena discorrer um pouco sobre a história dessas redes na África do Sul e sua ligação com os ataques de tubarão.

Historicamente, o clima subtropical e as águas quentes sempre atraíram visitantes para as praias de Durban e, infelizmente, ocasionais ataques de tubarão ali ocorriam. Já em 1907, o conselho da cidade resolveu erguer uma cerca de exclusão semi-circular com 180 metros de diâmetro para proteger os banhistas. Em função dos danos sofridos pelas constantes ondas e pela corrosão, e devido ao alto custo de manutenção, a estrutura foi demolida em 1928. Nos onze anos seguintes não houve grandes problemas com os tubarões, mas em 1940 cinco ataques foram registrados ao longo de 8 km de litoral, ao sul de Durban. Entre 1943 e 1951, ocorreram mais 21 ataques em Durban, com sete fatalidades.

Desesperadas por um solução, as autoridades da cidade resolveram adotar o mesmo sistema usado com sucesso na Austrália desde 1937, onde grandes redes de pesca (de emalhar) são ancoradas após a linha de arrebentação das ondas. Sua função não é produzir uma barreira de exclusão, mas sim capturar e matar boa parte do tubarões que insistem em nadar nas vizinhanças das praias protegidas. A efetividade da rede de tubarão tem sido atribuída à redução do número de tubarões ocorrentes na área e, por conseguinte, à diminuição da probabilidade de um encontro do tubarão com o homem.

Em 1952, sete redes de tubarão, cada uma com 130 metros de extensão, foram colocadas nas praias de Durban. No primeiro ano de operação, capturou 552 tubarões e atingiu os objetivos propostos __ desde então nenhum ataque sério ocorreu naquelas praias protegidas. No entanto, essas medidas de proteção não foram disseminadas no restante da costa de KwaZulu-Natal, particularmente ao sul de Durban, onde uma série de ataques entre dezembro de 1957 (que ficou conhecido como “dezembro negro”) e março de 1958 provocou a morte de cinco pessoas. Esse evento teve um efeito devastador sobre a indústria do turismo local.

Em resposta ao clamor público e temendo a queda na receita proveniente do turismo, diversas cidades do litoral tentaram erguer barreiras físicas nas zonas de arrebentação para criar áreas de exclusão para os banhistas. Construídas com postes, arames e redes, essas estruturas não resistiram à ação impiedosa das ondas e logo foram abandonadas. Até a marinha sul-africana foi acionada para disparar cargas de profundidade, porém os poucos tubarões mortos atraíram ainda mais tubarões para deles se alimentarem.

Em 1962, a operação das redes de tubarão foi então expandida para o norte e o sul de Durban, chegando a 15 praias em 1966, cada uma protegida por duas ou três redes com 6 m de altura e 200 a 300 m de extensão. Nessa época, quando prevalecia o conceito “tubarão bom é tubarão morto”, quase todos os tubarões achados ainda vivos nas redes eram mortos, especialmente os mais perigosos, como o tubarão-branco, o tubarão-tigre e o cabeça-chata. Atualmente, com 29 km de redes espalhadas com intervalos ao longo de 320 km de litoral, protegendo 38 localidades de KwaZulu-Natal, o conceito mudou e o NSB passou a liberar todos os tubarões achados vivos, incluindo aqueles mais perigosos.

Um forte argumento utilizado pelo Natal Shark Board (NSB) em favor da utilização das redes de tubarão é a drástica redução no número de ataques e principalmente de óbitos. Em Durban, de 1943 a 1952, antes da instalação das redes, houve sete ataques fatais. Após a colocação das redes, não houve fatalidades. Nas outras localidades de KwaZulu-Natal, de 1940 até 1960, quando a maioria das praias colocou suas primeiras redes de tubarão, houve 16 ataques fatais e 11 ataques com danos sérios. Nas três décadas seguintes, desde que as redes foram instaladas, não houve nenhuma fatalidade e apenas quatro ataques resultaram em danos sérios. Atualmente, nas praias de KwaZulu-Natal, a média é de apenas um ataque por ano.

Uma análise dos registros nas últimas quatro décadas em toda a África do Sul mostra que o ataque de tubarão é um evento raro, com uma média de 4 ataques por ano, onde menos de 30% resultam em danos sérios e somente 11% são fatais. Em 14 anos (de 1990 a 2004) houve 71 ataques com 9 fatalidades em toda a África do Sul. No Brasil, no mesmo período, foram 67 ataques com 17 fatalidades.

É interessante traçar um paralelo do histórico de Durban, acima relatado, com o problema dos ataques de tubarão que o Estado de Pernambuco vem enfrentando nos últimos 14 anos — de 1990 a 2004 foram 45 ataques com 14 mortes — e perceber o quanto ele tem em comum com a reinvidicação local dos surfistas e vítimas de ataque, na ocasião do II Workshop Internacional de Ataques de Tubarões, ocorrido no Recife, em julho de 2004, por medidas imediatas para solucionar o problema, incluindo a adoção de redes para capturar os tubarões. O uso dessas redes de proteção, no entanto, foi veemente desaconselhado por todos os especialistas presentes, incluindo o diretor do Natal Shark Board (NSB), Dr. Geremy Cliff, da África do Sul, e o Dr. Matt Broadhust, da Austrália, países notadamente defensores de tais práticas. Destacaram, como contraproducente, o forte impacto ambiental e o alto custo de implantação e manutenção dos equipamentos. O Dr. George Burgess, dos EUA, país que não adota essa medida, acrescentou que essas redes estão ultrapassadas por serem muito antiecológicas e por provocarem um impacto desproporcional ao problema a ser enfrentado.

A captura média anual das redes de tubarão na província de KwaZulu-Natal, nos últimos 22 anos, tem sido de 1.250 tubarões (de 14 espécies diferentes, com 15 a 20% de animais liberados vivos), 350 raias (7 espécies, com 65 a 70% liberadas vivas), 70 tartarugas marinhas (2 espécies, com 35% liberadas vivas), 100 golfinhos (3 espécies) e 40 peixes ósseos diversos.

Ainda que boa parte da “velha guarda” do NSB acredite que a captura da maioria das espécies seja sustentável do ponto de vista populacional, a indiscutível necessidade de se proteger a vida e os ecossistemas marinhos e a pressão das entidades ambientalistas locais e internacionais têm forçado a uma mudança de atitude em suas ações predatórias. Diversas iniciativas vêm sendo implantadas (redução de 27% das redes de proteção das praias) ou estão sendo avaliadas (uso de “drumlines”, grandes anzóis iscados suspensos por flutuadores e ancorados no fundo, como já ocorre na Austrália) para reduzir a mortalidade dos animais marinhos sem descuidar da segurança dos banhistas.

As carcaças dos tubarões mortos, levadas para o prédio do Natal Shark Board (NSB), são utilizadas para fins científicos e para dissecções públicas e diárias __ cerca de 60 mil pessoas visitam todo ano o NSB. Junto com a exposição de painéis e displays estatísticos e auto-explicativos, o objetivo apregoado pela instituição é educar a população, passar conceitos sobre práticas recreativas seguras no mar e transmitir conhecimentos sobre a biologia, a ecologia e a conservação dos tubarões.

A abordagem que o NSB dá ao tema conservação dos tubarões e as cenas que presenciei no passeio por suas instalações são absolutamente contraditórias e me deixaram bastante perplexo.

Seu site (www.shark.co.za) trata do tema em diversas páginas, discorrendo sobre:
1. “Por que devemos nos interessar pela conservação dos tubarões” - abordando a questão da cadeia alimentar e a vulnerabilidade dos tubarões à sobrepesca.
2 . “Ameaças aos tubarões” – explicando, entre outras coisas, que uma das razões para o grande aumento da pesca dos tubarões foi o crescente mercado de barbatanas de tubarão e que alguns países, incluindo a África do Sul, baniram a prática do “finning” (pesca onde os tubarões são mortos exclusivamente para obtenção das barbatanas, usadas no preparo da sopa de barbatana).
3. “Esforços internacionais de conservação” – citando organismos internacionais de conservação, como a IUCN, o CITES e a FAO, e suas demandas por planos que assegurem a sustentabilidade da pesca dos tubarões.
4. “Legislação de proteção aos tubarões na África do Sul” – informando que o tubarão branco é totalmente protegido por lei e que nenhuma parte ou produto advindo dele pode ser comercializado, e que existe uma legislação específica determinando que todo tubarão desembarcado, transportado ou vendido deve estar inteiro, de modo a previnir a prática da pesca para obtenção da barbatana (finning) e o descarte da carcaça, que é devolvida ao mar.

Ainda assim, o Natal Shark Board (NSB) vende em sua bonita e confortável loja arcadas completas retiradas dos tubarões dissecados. Utilizar partes do corpo do tubarão para a obtenção de souvenir para comercialização é algo bastante controverso e questionável para uma instituição que se diz preocupada com a conservação dos tubarões. O que dizer então da comercialização de suas barbatanas?

Nessa visita ao NSB, onde fui muito bem recebido por seu diretor, Dr. Geremy Cliff, descobri que, com exceção do tubarão-branco, que é protegido por lei, as barbatanas dos tubarões capturados e mortos nas redes de proteção e nos espinheis de superfície (drumlines) são comercializadas para obtenção de receita (estimada em 50 mil dólares por ano) revertida para a própria institutição.

Sabemos que existe um mercado oficial de barbatanas advindas da pesca comercial, onde os tubarões são processados para o consumo humano. É óbvio que as barbatanas vêm junto com o tubarão e, nos casos em que há um cuidado no manejo da pesca, é legítimo sua comercialização. O grande problema é que nos últimos anos houve uma explosão na prática do finning e a sobrevivência de diversas espécies está seriamente ameaçada.

Questionado por mim a respeito dessa prática, o Dr. Geremy Cliff declarou: “O NSB condena a prática do finning e qualquer tubarão encontrado vivo nas redes é liberado vivo, com suas nadadeiras intactas. O NSB apenas remove as nadadeiras dos tubarões encontrados mortos nas redes. Nós não capturamos tubarões com o objetivo de gerar dinheiro com suas nadadeiras”.

Apesar dos argumentos acima, creio firmemente que a venda das barbatanas pelo NSB evidencia um flagrante conflito de interesses. Mas vai além disso. Ao abastecer o lucrativo mercado de barbatanas, nos últimos 23 anos, o NSB incentiva seu comércio ilegal e ganancioso e acaba, de certa forma, boicotando as iniciativas e pressões internacionais para banir o finning e proteger os tubarões. Guardadas as devidas proporções, seria como se o Ibama comercializasse partes dos animais capturados mortos do tráfico de animais silvestres e da caça ilegal (penas, bicos, peles, chifres e cascos) a fim de obter dinheiro para a própria instituição.

Como ambientalista e diretor do Instituto Ecológico Aqualung e do Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA), não poderia ficar calado diante desse absurdo institucionalizado. Espero, com essa denúncia, forçar uma revisão de conduta por parte do Natal Shark Board.

Artigo publicado originalmente em www.institutoaqualung.com.br/protuba_artigos.html no dia 14/03/2005

Marcelo Szpilman, Biólogo Marinho formado pela UFRJ, com Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente (MBE) pela Coppe/UFRJ, é autor do livro Guia Aqualung de Peixes, editado em 1991, de sua versão ampliada em inglês Aqualung Guide To Fishes, editado em 1992, do livro Seres Marinhos, editado em 1998/99, do livro Peixes Marinhos do Brasil, editado em 2000/01, do livro Tubarões no Brasil, editado em 2004, e de várias matérias e artigos sobre a natureza, ecologia, evolução e fauna marinha publicados nos últimos anos em diversas revistas e jornais e no Informativo do Instituto. Atualmente, Marcelo Szpilman é diretor do Instituto Ecológico Aqualung, Editor e Redator do Informativo do citado Instituto, diretor do Projeto Tubarões no Brasil (Protuba) e membro da Comissão Científica Nacional (Cocien) da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (CBPDS).