A matéria "Tubarão bom, é tubarão morto", da jornalista Juliana Tinoco, veiculada na seção de reportagens do site O ECO em 13 de abril, suscitou uma grande discussão entre conservacionistas, pesquisadores, mergulhadores e o público ligado nessas questões. Estava viajando e por isso não pude me posicionar como diretor do Instituto Ecológico Aqualung e do Projeto Tubarões no Brasil. Mas o faço agora, muito em função dos inúmeros e-mails recebidos questionando nossa opinião sobre o assunto.

Ainda que discorde da associação do título da matéria com as ações conduzidas pelo Comitê Estadual de Monitoramento dos Incidentes com Tubarões (Cemit), acredito que seja plenamente plausível a colocação de argumentos contrários e favoráveis e que a polêmica gerada em torno de um assunto que envolve opiniões e interesses conflitantes possa ser positiva. Mas não podemos nos esquecer de que se trata de um problema que envolve grande complexidade e que por isso devemos deixar as "paixões" de lado e usar o bom-senso para analisar e debater a questão. Devemos também perceber que há uma enorme diferença entre estar no meio do problema e fora dele. Criticar as medidas tomadas pelo Cemit, estando a quilômetros de distância e não tendo qualquer compromisso com a sociedade local, é muito fácil e confortável. Somente participando das discussões "in loco" e sofrendo as mesmas pressões, tem-se a verdadeira dimensão do problema a ser enfrentado e da responsabilidade de se defender uma posição, ainda que essa não seja a mais popular.

Em um primeiro momento pode parecer, como a matéria insinua, que estão simplesmente matando os tubarões para que os ataques cessem. Mas não é bem isso que está acontecendo.

Como já havia escrito no artigo "Por dentro do Workshop Internacional de Ataques de Tubarão", em julho de 2004, a pesca seletiva com fins científicos, que faz parte do programa de pesquisa e monitoramento dos tubarões, sempre provocou muita polêmica e discussões em torno de suas motivações. As razões para tais medidas foram apresentadas nesse workshop por Fábio Hazin, diretor do departamento de pesca da UFRPE e presidente do Cemit, e aceitas por todos os especialistas-palestrantes do encontro, brasileiros e estrangeiros. Concluiu-se que a pesca seletiva, cujo objetivo não é absolutamente caçar e extinguir os tubarões, é inevitável para se obter um maior conhecimento local das espécies envolvidas nos ataques, como o cabeça-chata e o tubarão-tigre. Ainda que não seja o caso dessas espécies, é importante esclarecer que o Ibama, o Cites e a IUCN, proíbem ou recomendam a proibição da captura das espécies ameaçadas de extinção, exceto para fins científicos. No workshop foi apresentada uma previsão de captura máxima em um ano de até 100 indivíduos, número que estaria longe de ser impactante sobre as respectivas populações locais.

Nesse sentido, o Cemit, que sempre se mostrou aberto às sugestões e críticas, que obviamente contenham fundamentação científica, aceitou a recomendação feita pelo especialista da África do Sul, Geremy Cliff, que, baseado em experiências em seu país, recomendou a utilização de anzóis maiores para tentar selecionar ainda mais o alvo da pesca. Minha recomendação também foi aceita pelo Cemit; tirar o espinhel do fundo e colocá-lo à meia-água, já que as espécies até então capturadas eram quase todas bentônicas (com hábitos de fundo) e o objetivo da pesca era capturar espécies pelágicas. Com o uso do espinhel à meia-água, em princípio, evita-se a captura dos peixes de fundo.

Segundo os relatórios do Cemit, ao longo de dois anos de trabalho foram capturados 22 tubarões potencialmente agressivos, sendo 16 tigres, 4 cabeças-chata e dois galhas-preta, o que representa cerca de um tubarão por mês. Somados, o peso total não chega a 300kg, o que representa menos de 0,5% da captura anual de tubarões realizada pela pesca artesanal no Estado de Pernambuco, segundo estatística do Ibama. Na pesca de atuns, em vários pontos do Brasil, é comum em um único lance de pesca a captura de mais de uma centena de tubarões. No próprio Estado de Pernambuco, existem barcos comerciais de pesca de tubarão com espinhel que capturam, a cada viagem, muito mais do que o trabalho de pesquisa e monitoramento capturou em quase dois anos.

As alterações no aparelho de pesca, recomendadas por mim no workshop, foram introduzidas e obteve-se uma redução significativa das capturas de outras espécies inofensivas. As capturas de tubarão-flamengo, por exemplo, caíram 97%, de tubarão-lixa, 85%, e do tubarão-bagre, 76%. Cabe ressaltar que todas as outras espécies, quando encontradas vivas, são liberadas. Isso têm permitido a realização de um trabalho de marcação, a partir do qual espera-se que seja possível estimar-se sua população local. Na etapa seguinte serão utilizadas marcas PSAT (Pop-up Satellite Archival Tags) no intuito de melhor compreender o comportamento dos tubarões. A partir dos dados gerados, vários trabalhos científicos já foram publicados, além de monografias e teses de mestrado e de doutorado.

Ainda que seja cedo para tirar conclusões definitivas, Fabio Hazin está começando a relacionar a pesca dos tubarões potencialmente perigosos com a ausência de ataques. Nos períodos em que o trabalho de pesquisa e monitoramento capturou tubarões (janeiro a maio de 2004, maio a julho de 2005 e setembro de 2005 a março de 2006) não houve ataques. Pode até ser uma simples coincidência, mas as experiências na África do Sul, já descritas no artigo sobre o Natal Shark Board, evidenciam que ao capturar as espécies agressivas em redes de proteção o número de ataques diminui consideravelmente. É justificável?

Nesse sentido, os 22 tubarões capturados foram pescados a uma grande proximidade da praia, havendo, portanto, uma razoável chance de que pudessem causar um ataque. Além dos impactos sócio-econômicos desses incidentes, existe também o lado humano do problema. Desde 1992, 17 pessoas perderam a vida e outras tanto tiveram mutilações severas nesse tipo de incidente. Será que a captura desses 22 animais, considerando-se que esse número não representa impacto em seus estoques naturais, justifica a relação custo-benefício? Essa é uma questão polêmica, mas que deve ser analisada pela sociedade, especialmente pelos cidadãos pernambucanos que sofrem suas conseqüências diretas.

Outro aspecto de grande relevância é o trabalho de educação que vem sendo realizado desde 1994, no início do surto de ataques. Desde então, centenas de escolas públicas e privadas já foram atendidas com palestras e informações sobre a biologia dos tubarões, a importância dos mesmos para o ecossistema marinho e a necessidade de sua conservação. No âmbito do Cemit, o trabalho de Educação Ambiental nas praias, coordenado pelo Instituto Oceanário de Pernambuco, com o mesmo foco, constitui uma das quatro ações centrais do Cemit, juntamente com o trabalho de pesquisa e monitoramento, recuperação ambiental e vigilância e fiscalização. Os resultados alcançados até o momento mostram que as ações do Cemit têm sido eficientes no sentido de se reduzir a incidência de ataques.

Na área ambiental, o Cemit conseguiu fechar um matadouro irregular, que lançava diariamente 300 mil litros de sangue e dejetos diretamente no rio Jaboatão, e acelerar a obra de drenagem pluvial do Aterro Sanitário da Muribeca, cujo chorume é despejado diretamente no mesmo rio. No momento, está, junto com as Colônias de Pescadores, preparando um decreto estadual proibindo a pesca com redes de arrasto em toda a plataforma continental, em uma extensão de cerca de 40 km, em frente ao Recife. A colocação de painéis de exclusão está sendo também avaliada, com previsão para início dos testes já no mês de maio. O objetivo principal dos testes é assegurar que os mesmos não realizam capturas de animais marinhos. A utilização desses painéis, entretanto, embora possa viabilizar a prática do surfe em períodos e locais específicos, jamais resolverá o problema, uma vez que nunca será possível, nem seria desejável, cercar todos os trechos de risco.

É sempre muito importante termos uma visão crítica conciliada com bom-senso ao analisarmos uma questão. Por exemplo: fala-se muito que a culpa pelos ataques de animais selvagens (tubarão, urso, crocodilo) ao homem se deve em grande parte à ocupação desordenada de seus habitats. Nós invadimos seus territórios e suas reações de ataque podem ser consideradas naturais. Tecnicamente é isso mesmo, mas continua existindo lado humano: pessoas inocentes sendo atacadas.

Em seu artigo, Juliana Tinoco cita como exemplos a África do Sul e a Austrália como sendo países "onde em determinados períodos algumas praias ficam infestadas de tubarões agressivos, o banho de mar é proibido e as areias são fiscalizadas para impedir que qualquer pessoa coloque o pé na água. O mesmo não ocorre nas 15 praias de Recife consideradas vulneráveis a ataques". Ela se esqueceu de mencionar que esses dois países adotam há décadas em suas praias as redes de proteção (de pesca de tubarão), independente de seu forte impacto ambiental, pois matam além dos tubarões, perigosos ou não, peixes, golfinhos, tartarugas e outros animais absolutamente inocentes. No workshop, o uso de redes de proteção nas praias de Recife foram, de forma bastante contundente, desaconselhadas por todos os especialistas, incluindo os da África do Sul, da Austrália e dos EUA.

É interessante também percebermos a dualidade ambiental que pode existir onde menos se espera. A Flórida, nos EUA, tem 10 vezes mais ataques de tubarão do que Recife (porém com uma taxa de fatalidade 30 vezes menor) e ainda assim não adota as redes de proteção em suas praias. Faz somente um trabalho de prevenção e educação ambiental. Mas eles têm um outro problema. Em algumas localidades da Flórida, as áreas públicas são habitualmente "invadidas" por aligatores (espécie de jacaré), em mais um exemplo do problema provocado pelo homem ao ocupar o território do animal. Lá, no entanto, existe uma lei que determina que qualquer aligator com mais de 1,2 metros que demonstre agressividade e que possa representar ameaça ao cidadão deve ser imobilizado, removido e eliminado.

Não vamos ser hipócritas, gritando contra a pesca de tubarões com propósito comercial ou científico e apreciando um suculento filé de cação. Os tubarões, como os outros peixes, são recursos naturais pescados para o consumo humano há séculos. E não há nada de mal nisso, contanto que a pesca seja racional e auto-sustentável. O que não pode, não tem justificativa e deve ser combatido é a pesca excessiva e sem controle, a pesca de espécies ameaçadas de extinção e a pesca direcionada para obtenção das nadadeiras (finning).

Há um custo ambiental envolvido na pesca seletiva dos tubarões? Sim, há. Esse custo é aceitável, diante das questões envolvidas? Essa é a pergunta que devemos responder. E para respondê-la, devemos levar em consideração todos os aspectos envolvidos: ambientais, humanos, científicos e sócio-econômicos. Visões simplistas, opiniões radicais e frases de efeito não contribuem em nada para ajudar Recife a achar seus caminhos. Provavelmente nunca será o melhor, mas sempre o melhor possível.

Marcelo Szpilman, Biólogo Marinho formado pela UFRJ, com Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente (MBE) pela Coppe/UFRJ, é autor do livro Guia Aqualung de Peixes, editado em 1991, de sua versão ampliada em inglês Aqualung Guide To Fishes, editado em 1992, do livro Seres Marinhos, editado em 1998/99, do livro Peixes Marinhos do Brasil, editado em 2000/01, do livro Tubarões no Brasil, editado em 2004, e de várias matérias e artigos sobre a natureza, ecologia, evolução e fauna marinha publicados nos últimos anos em diversas revistas e jornais e no Informativo do Instituto. Atualmente, Marcelo Szpilman é diretor do Instituto Ecológico Aqualung, Editor e Redator do Informativo do citado Instituto, diretor do Projeto Tubarões no Brasil (Protuba) e membro da Comissão Científica Nacional (Cocien) da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (CBPDS).